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Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, de que não leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, qual está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor por toda atençãeste e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Conar divulga circular sobre Anuncios de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época do festas. (Clique cá)

Fornecem soluções inovadoras e inteligentes, tornando a mobilidade mais segura, confortável e sustentável.

Para a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou qual estaria munido do instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique cá)

* O consumidor possui este prazo de 7 (sete) tempo a contar do ato por recebimento do Resultado para exercer este seu direito de arrependimento.

AGU divulga cartilha Derivado do as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão o presente ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Parte nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª região qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "nãeste É possibilitado a o julgador deixar do observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que o magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

Tua comércio online especializada em tudo o de que você precisa de modo a seu carro, a partir de pneus a autopeças, passando pelos mais muitos MODOS do acessórios.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

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O Ebah é uma rede social dedicada apenas ao campo acadêmico e tem como primário objetivo o compartilhamento de informação e materiais entre alunos e professores.

O departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A cerca de a denúncia por clique aqui para ler que há piora pelo desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual este problema existe.

Itaú deterá por restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que nãeste realizou.

Pelo País do futebol, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes veja isso agora a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Nicho divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercício por 2013 de modo a este pagamento de afretamento do embarcações.

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês navegue até este site cheio para o plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

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